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Dano Moral Trabalhista: Fundamentação, Jurisprudência e Valores em 2026
Guia completo para pleiteio de dano moral em ações trabalhistas com valores atualizados, jurisprudência do TST e estratégias.
Escrito por
Co-Piloto Jurídico
22 de fevereiro de 202611 min de leitura
Dano Moral Trabalhista: Reconhecimento e Quantificação
O dano moral trabalhista é hoje consolidado na jurisprudência do TST. Este guia apresenta fundamentação sólida, jurisprudência recente e critérios para fixação de valores em 2026.
Fundamentos Legais
CF art. 5º (direitos fundamentais), CLT art. 5º (proteção ao trabalhador), jurisprudência consolidada do TST reconhecendo dano moral como indenização autônoma.
Requisitos Configuradores
- Comportamento ilícito do empregador
- Nexo causal com prejuízo ao trabalhador
- Dano à dignidade, honra ou integridade psíquica
- Comprovação através de testemunhas ou documentos
Exemplos Jurisprudenciais
Assédio moral, discriminação, humilhação pública, acusações infundadas, retaliação por recusa a trabalho ilegal.
Tabela de Valores 2026
Valores variam conforme gravidade: assédio simples (R$ 3-5k), moderado (R$ 5-10k), grave (R$ 10-20k), gravíssimo (R$ 20k+).